Fazer a economia brasileira crescer de forma sustentável, gerando emprego e renda.

Tornar o sistema tributário mais justo, reduzindo as desigualdades sociais e regionais.

Reduzir a complexidade da tributação, assegurando transparência e provendo maior cidadania fiscal.

FASE 1

Reforma da tributação sobre o CONSUMO.

FASE 2

Reforma da tributação sobre a RENDA e a FOLHA.

TODO O PERÍODO

Ajustes na tributação sobre o PATRIMÔNIO.

Substitui 5 tributos por um IVA Dual de padrão internacional.

Cria o Imposto Seletivo, de caráter regulatório.

Mantém a carga tributária total sobre o consumo.

Adota alíquota padrão como regra geral.

Define regimes favorecidos para determinados bens e serviços.

Define regimes específicos para determinados bens e serviços.

Cria a Cesta Básica Nacional de Alimentos.

Torna o sistema mais justo com o cashback do povo.

Preserva a Zona Franca de Manaus.

Melhora a situação das empresas do SIMPLES.

Fortalece o Pacto Federativo.

Cria um modelo de cobrança integrado e eficiente.

Prevê uma transição segura para o novo modelo.

Cria o Fundo de Compensação dos Benefícios Fiscais.

Cria o Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR).

Mantém as vinculações e partilhas constitucionais.

Assegura a devolução dos saldos credores dos tributos atuais.

Amplia a base de incidência do IPVA para alcançar veículos aéreos e aquáticos.

Permite a atualização periódica da base de cálculo do IPTU.

Assegura a progressividade do ITCMD e aperfeiçoa sua legislação.